Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP qual absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática de delito e tentativa do homicÃdio contra dois jovens em 2004, pelo litoral de SP.
Segundo este parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Muito mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é o relator do caso. (REsp 1.716.072)
A obra "Precisamos Debater A cerca de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), do Fernanda Mambrini Rudolfo, trata de tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos que tenham se mostrado por elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)
Suprema Corte do Mfoixico declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e VeÃculos isento necessidade do ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)
Apontado como este clube Muito mais valioso do PaÃs do futebol, o Atlé especialmentetico Paranaense vem se destacando saiba como um caso interessante em Teor de gestão da empresa futebolÃstica. O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)
Este colegiado reconheceu a sua ilegitimidade para opor embargos de terceiro e manteve a penhora do imóvel dado em caução. (Clique aqui)
Trabalhadora que nãeste conseguiu comprovar acidente por trabalho deterá do reembolsar R$ 15 mil de honorários do sucumbência e custas processuais. A decisãeste é do juiz do Manejorefregatráfego Francisco Pedro Jucá, da 14ª vara de SP. (Clique cá)
Ainda, será disponibilizado ao aluno um Argumento por ferramentas do apoio saiba como roteiros por estudos semanais, simulados objetivos acerca dos temas trabalhados em aula e canais de interatividade, que permitirão o exaurimento completo dos temas, bem como a avaliação de seu desempenho, do maneira mais leve e sofisticada.
Conquanto a 2a turma tenha reassumido a competência de modo a ESTES 2 HCs de que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha supra, o remé especialmentedio heroico qual possui como paciente este ex-presidente Lula (152.
8ª câmara por Direito Público do TJ/SP mantfoim sentença e determina qual a Fazenda Pública do Estado garanta a nomeação e posse do candidata aprovada em concurso público de que foi considerada inapta em razãeste por quadro do obesidade mórbida e hipertensãeste.
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica no território Brasileiro, onde ESTES estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
A nova ediçãeste, usando veja aqui agora centenas por respostas A respeito de a LÃngua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, leia esta postagem aqui salvará a todos pelo POR DIA a dia da produçãeste jurÃdica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique aqui)
A pergunta qual não deseja calar. Quem tem mais chances na eleiçãeste presidencial? Gaudêncio Torquato traça 1 perfil dos atuais pretendentes. (Clique cá)
Não deu amplamente certo para este senador Romero Jucá este plano sobre o tratado nacional, "usando o Supremo, com tudo". De fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento do vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em benefÃcio da empreiteira.